Primeiramente, gostaria de dizer da satisfação que realmente é estar levando esta minha segunda mensagem através da Câmara Municipal de Florânia, pois percebo no coração de cada um, sinceramente, que existe um desejo maior presente neste recinto, que, felizmente, tem uma convicção e tem a esperança que clama nos corações das pessoas de bem de Florânia e, principalmente, no desejo latente de cada um que agora me escuta, de que vamos, conjuntamente, com a ajuda de Deus e do Povo, realçar e contemplar que, certamente, vamos, como desde os primeiros dias de minha administração venho conclamando, para que todos dêem as mãos e CONSTRUAM NOVOS CAMINHOS.
Não poderia de forma alguma começar minha segunda mensagem anual, sem antes saudar os nobres Edis, começando pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Geovani Pereira Cruz, um homem o qual hoje eu reconheço capaz de transportar enormes cargas em suas costas sem se queixar. Uma pessoa inteligente, leal, com sua fé, suas idéias e seu senso de responsabilidade.
Quero saudar o Vereador José Enéas Sobrinho, verdadeiramente um líder nato. O mais experiente desta Casa, está no seu sexto mandato e muito tem a nos ensinar. Tenho certeza de que seus conselhos devem sempre ser ouvidos e seguidos, porque quando dá, dá para acertar. É uma pessoa capaz também de reconhecer quando errou e que fico muito feliz por estar nesta caminhada ao seu lado.
Saúdo o Vereador João Maria de Souza, uma pessoa que tem a capacidade incrível de perseverar até obter sua recompensa. Uma pessoa do lar, que muitas vezes venho percebendo, prefere o seio da família aos holofotes que a política pode lhe propiciar. É pessoa simples e do povo.
Saúdo o Vereador Carlos Magnus Lopes Galvão, uma pessoa que sempre me ajuda na supervisão dos problemas e das dificuldades, pois pensa e age depressa, por ser prático e pouco serve à abstração.
Trago minha saudação ao Vereador Otoniel Barbosa Botelho Silva Junior, um amigo de todos. Uma pessoa que vem demonstrando o compromisso e crescendo no anseio da nossa comunidade floraniense, que gosta de escutar a opinião dos outros na construção dos seus projetos para a nossa sociedade.
Aos vereadores Paulo Dehon Nobre de Araújo e Maria Josineide Tavares de Medeiros, amigos que gostam de buscar a justiça como forma de ser naturalmente. Evitam o máximo onde possam praticar qualquer tipo de injustiça. Pessoas que, se forem tratadas corretamente, corresponderão com sua simplicidade e justiça.
Por fim, gostaria de saudar os vereadores Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre e Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros, que, no ano passado, foram líderes, respectivamente, do Prefeito e da Oposição. Pessoas que gostam de estudar o comportamento dos companheiros e que têm a capacidade persuasiva de fazerem as pessoas compararem as coisas.
Desta forma, amigos e amigas que estão aqui presentes, ou me escutando através da Rádio Ibiapina FM, venho começar minha segunda mensagem anual. Sendo assim, fico feliz em dizer: é a hora de CONSTRUIRMOS NOVOS CAMINHOS.
Neste ano que se aventa, o início dos trabalhos legislativos já chega com algumas comemorações, mas com a certeza de que ainda temos muito a fazer. Lembro-me, no ano passado, quando ao adentrar neste recinto e falar dos problemas encontrados na Prefeitura Municipal de Florânia, falei fortemente da inadimplência encontrada. Mas com muita felicidade, desde outubro próximo passado estamos com o CAUC limpo, fruto de um trabalho de esforço e dedicação que, junto com amigos que encontramos em Natal e em Brasília, pudemos deixar o Município de Florânia apto a compactuar convênios federais que muito vão ajudar ao povo de Florânia, conforme comprovo através da documentação que lhes entrego. Registro isso como um de nossos maiores feitos, já que os outros só poderiam vir após essa luta árdua de dez meses que se passaram.
Conseguimos honrar no ano passado o salário dos funcionários e as demais obrigações da Prefeitura Municipal de Florânia, entre muitas ações que realizamos, como na Educação, quando recebemos uma Escola nova, mas sem funcionar. Conseguimos equipá-la e, desde os primeiros dias de março do ano passado, já estávamos recebendo alunos e a comunidade escolar, pelo qual agradeço neste momento ao saudoso Ruy Pereira, então Secretário de Estado da Educação, que naqueles momentos de dificuldade pôde me atender num sonho do Município de Florânia, que apesar da minha vibração e dos meus pedidos insistentes para colocar aquela unidade em funcionamento, chegando a acaloradas discussões, soube entender e atender o Prefeito Sinval Salomão, que não estava pedindo para si, estava pedindo para o povo de Florânia. Aqui deixo as minhas lembranças e meu
mais profundo sentimento de pesar à família de Ruy Pereira, saudoso Secretário de
Educação do Estado do Rio Grande do Norte.
Na forma de capacitação humana, foi oferecido o curso de PNL – Programação Neuro-Línguistica para Professores, um treinamento que despertou em cada um que o recebeu uma nova visão, um novo posicionamento a respeito de sua profissão e até de sua vida pessoal, consigo mesmo e com o Mundo.
Na Saúde tivemos a conquista de abrirmos o espaço para o Posto de Atendimento do Programa de Saúde da Família no Bairro Rainha do Prado, construído com recursos próprios, que beneficia hoje uma população carente e que já merecia há tempos um atendimento mais digno e de respeito através da Prefeitura Municipal.
Na Secretaria de Obras conseguimos, mais uma vez com recursos próprios, a desapropriação do imóvel que impedia a continuação da construção do Parque da Cidade, pelo que quero agradecer aqui a colaboração dos vereadores, que nos autorizaram a efetuar a referida desapropriação, como também do terreno para construção do Novo Cemitério da cidade de Florânia, que já tem as suas obras iniciadas através do Curso de Pedreiro, disponibilizado para vinte e cinco novos profissionais que a nossa cidade hoje tem o privilégio de possuir.
Reestabelecemos o convênio para construção de melhorias sanitárias domiciliares, celebrado com a FUNASA, contemplando aqueles que ainda não haviam sido atendidos com o benefício por ele concedido.
Na Secretaria de Esportes, realizamos um vasto calendário esportivo, mas do qual gostaríamos de destacar, por ser um sucesso já confirmado neste ano, o Campeonato de Blocos Carnavalescos, transmitido ao vivo pela Rádio Ibiapina FM.
Na Secretaria de Agricultura, pactuamos quase quinhentos seguros-safra para os agricultores, construímos seis barragens submersas e perfuramos vinte poços tubulares, além de recuperarmos e fazermos o roço das estradas da zona rural, ações que beneficiaram e beneficiam toda a nossa comunidade rural, e para as quais contamos com o apoio da Governadora Wilma Maria de Faria e do Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza, através da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos.
Na Assistência Social, atendemos as famílias carentes do nosso Município com os programas PETI, CREAS, Projeto Caminhar, entre outros, que servem para fortalecer e diminuir os conflitos sociais existentes na nossa cidade.
Realizamos a comemoração do Dia da Criança, um projeto que possibilitou a todas as crianças que, no dia especial do Futuro do Brasil, elas pudessem se divertir com parque e distribuição de pipocas e sorvetes.
A Secretaria de Administração investiu na capacitação de funcionários através do Seminário EMPRETEC, oferecido pelo SEBRAE, além de manter rigorosamente em dia a parte burocrática e administrativa da Prefeitura Municipal de Florânia, sendo uma forte parceira na realização dos convênios, haja vista o dispêndio administrativo para formalização, assinatura, execução e prestação de contas.
Na Secretaria de Finanças, adotamos um novo procedimento, pelo qual só pagamos os fornecedores após o processo de empenho estar formalizado e devidamente processado.
Através da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Juventude, realizamos a I Feira de Arte e Gastronomia Cultural de Florânia, com a ajuda do Deputado Federal Rogério Marinho, proporcionando com isso o incremento da economia do nosso Município em mais de meio milhão de reais.
Essas foram algumas das ações que, no ano passado, nos ajudaram a CONSTRUIR NOVOS CAMINHOS. Mas os desafios não param. E entendo que quando o Prefeito é convidado a ler a mensagem anual deve, além de prestar contas, dar esperança de novos horizontes. E do final do ano passado para o início deste ano, já tivemos algumas realizações que devem ser registradas e darem a perspectiva de um futuro promissor.
Concluímos a obra do Posto de Saúde do Assentamento João da Cruz e já estamos em fase avançada para terminarmos a Quadra de Esportes daquela localidade, que serão entregues à população assim que liberados pelo Ministério da Saúde e dos Esportes, respectivamente.
Confesso a cada um que não imaginava que convênios pactuados na administração passada tivessem dificuldades de serem executados, mas neste momento, que já estou quase entregando as duas obras à comunidade, apesar de perplexo, fico feliz em dizer que as mesmas só vão sair, após muita luta e determinação deste Prefeito, que por muitas vezes teve que se ausentar do Município para buscar a liberação dos recursos e para que a empresa vencedora da licitação retomasse a obra parada. Sendo assim, tenho orgulho em dizer que essas duas obras, pela sua dificuldade, que ainda não acabaram, são obras da administração CONSTRUINDO NOVOS CAMINHOS, porque sei eu do meu esforço pessoal
e das horas que passei longe da minha cidade e da minha família para conseguirmos que ela se realizasse.
Mais ainda para aquela comunidade que gosto e que tenho respeito, venho repetir mais uma vez que, até o final de fevereiro, quero colocar a iluminação pública para dar dignidade àquelas pessoas. Mais uma obra com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Florânia.
Fico feliz por ter começado a pavimentar. Estamos neste momento pavimentando a Rua Tereza Adelaide de Medeiros, que vai em sentido ao Monte de Nossa Senhora das Graças. Recursos esses que só foram liberados pelo Ministério das Cidades, após a retirada do Município da inadimplência, através de viagens à Capital Federal do Brasil, Brasília.
Estão prestes a serem pavimentadas também as seguintes ruas, em sua totalidade ou em complementação: Rua Raimundo Nonato, Praça Calon, Rua Heráclito Clementino de Medeiros, Rua Vereador Paulo Bezerra, Rua Joaquim Laurentino, Rua Sebastião Menezes, Rua Gilberta Maria da Conceição, Rua João da Mata Toscano Neto, Rua Aprígio Azevedo, Rua Venâncio Toscano de Menezes, Rua Clementino Araujo, Rua Manoel Berto de Medeiros, Rua Projetada no Parque da Cidade, Largo da Igreja do Santissimo, Rua Egidio Gomes de Brito, Travessa entre a Rua Egidio Gomes de Brito e a Rua Francisco Clementino Brito, Rua Projetada que interliga a BR à Rua Raimundo Nonato na Passagem das Flores, Rua Projetada com inicio no entrocamento com a Rua Severino José de Souza, Rua Lucila Bezerra de Carvalho – Jucuri, Praça Teonia Fernandes de Morais, Complementação da Rua Vinoca Toscano, Rua Severino José de Souza, Rua Projetada – com inicio no entroncamento com a Rua Vinoca Toscano, Rua Vereador José Felix Dantas, Rua Projetada que interliga a Rua Vereador José Felix Dantas, Rua Projetada – Trecho entre as Ruas Joaquim José dos Santos e a Rua Janúncio Evangelista de Araújo, Rua Projetada com inicio na Rua Janúncio Evangelista de Araujo, Rua Projetada – com inicio na Rua Sebastião Menezes, Rua Thomaz Barbosa de Vasconcelos – Passagem das Flores e Rua Iberê Guedes Galvão – Passagem das Flores.
Temos a hombridade e a satisfação de anunciar as nossas conquistas em 2009, e falo sinceramente, que pelo que eu entendo e conheço da história de Florânia, é um primeiro ano de administração no qual “nunca antes foi visto” um Prefeito empenhar junto com o Governo Federal o montante de recursos que nossa administração conseguiu. E aqui fico satisfeito em mais uma vez anunciar recursos para construção de três praças públicas, totalizando recursos na ordem de trezentos mil reais, sendo, uma na Passagem das Flores, com recursos oriundos de emenda individual do Deputado Federal Rogério Marinho, uma no Bairro COHAB, que será construída com recursos de emenda do Senador Garibaldi Alves Filho, e a terceira no Bairro Rainha do Prado, para a qual contei fundamentalmente com o apoio do Senador José Agripino Maia, já que não se trata de uma emenda e sim de um programa do Governo Federal.
Ainda através da ação do Deputado Rogério Marinho, empenhamos a aquisição de dois telecentros e de um ônibus escolar no valor de cento e noventa e oito mil e quinhentos reais, além da sua emenda individual de cem mil reais junto ao Ministério do Turismo para realização da I Feira de Arte e Gastronomia Cultural de Florânia.
Como se não bastasse, ainda tivemos a atuação do Deputado Federal João Maia, através do qual conseguimos recursos no valor de cento e cinqüenta mil reais para construção de um campo de futebol e empenhamos duzentos mil reais para construção de unidades habitacionais.
Por fim, quero citar os convênios obtidos de imediato com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por ação da Governadora Wilma Maria de Faria e do Vice-Governador Iberê Ferreira de Souza, através dos quais iremos pavimentar a estrada que liga a sede do Município à Vila Jucuri, num montante de quatrocentos mil reais, beneficiando aquela comunidade e ainda a Serra do Cajueiro e o Povoado João da Cruz, além da aquisição de medicamentos, no valor de sessenta mil reais
Há uma história que aqui eu gostaria de explicar, mas que desse fato já contamos com o empenho e com a licitação marcada para o dia 8 de março, que é a construção da creche proveniente do recurso do Proinfância, para a qual fora empenhado o valor de seiscentos e dezoito mil reais e será empenhado o restante após a conclusão da primeira etapa, totalizando mais de um milhão e duzentos mil reais. Os fatos que aqui eu quero narrar, independem de cor partidária e estímulos políticos, mas sim como os fatos aconteceram.
Ao iniciar nossa administração, no ano passado, fomos procurados tanto pela Deputada Federal Fátima Bezerra quanto pelo Deputado Federal Rogério Marinho, que nos informaram sobre a inclusão do Município de Florânia no Programa ProInfância. Mas agora eu só quero que os senhores saibam que a creche que vamos construir não será com recursos oriundos de emenda individual de nenhum dos dois deputados, mas com recursos de um programa federal chamado ProInfância, vinculado diretamente ao FNDE. Contudo, as portas de Brasília só se abrem para aqueles que as batem e que têm o conhecimento pessoal e profissional para garantir a legalidade e o andar do processo. Sendo assim, após os dois deputados informarem sobre a creche, procurei formalizar o projeto de engenharia e demais instrumentos para composição do convênio, e confesso, que me assustei diante das inúmeras barreiras que o FNDE colocou na nossa frente para obtermos o recurso. Mas fico alegre agora em relatar que contei com o apoio técnico do Deputado Federal Rogério
Marinho e de toda a sua equipe, para conseguirmos esse feito. O Deputado, um amigo, viu que vários dos Prefeitos a ele ligados estavam enfrentando dificuldades para formalizar os projetos técnicos exigidos pelo FNDE, e tomou conta, enviando o engenheiro Emilson Morais, ex-vereador da cidade do Natal, para se capacitar e aprender como realizar o projeto adequado para conseguirmos a creche. Vale ressaltar, que esse treinamento realizado por Emilson Morais foi em Brasília, custeado pelo Gabinete do Deputado e serviu como pilar para iniciarmos nosso processo junto ao FNDE. O Deputado, através de Emilson Morais, nos apresentou o projeto da creche com toda a perfeição técnica, nos cabendo apenas buscar na nossa assessoria a assinatura do engenheiro responsável para enviarmos a Brasília. Contudo, os problemas técnicos não foram resolvidos de uma só vez. Eu contei, mais duas vezes, com Rogério Marinho que, cuidadoso com os projetos do seu interesse, ligou pessoalmente para mim, para agilizarmos a resolução das pendências técnicas na formalização do projeto da creche. Por uma das vezes que estava em Brasília, fui pessoalmente ao FNDE entregar um relatório junto com Rogério Marinho. E noutra vez, para agilizarmos o processo, me encontrei pessoalmente no Aeroporto Augusto Severo com o Deputado a fim de levar documentos complementares para que pudéssemos assinar o referido convênio. Não quero aqui desmerecer a intenção da Deputada Federal Fátima Bezerra que, assim como o Deputado Rogério, nos avisou da contemplação, mas a mesma não teve nenhuma atitude proativa para que chegássemos à assinatura do convênio. Se foi importante o apoio político tão somente da Deputada para assinarmos o convênio, confesso que no ano passado o prestígio do Deputado Rogério era equivalente ou maior ao da Deputada Fátima, haja vista ter sido relator da Emenda Constitucional que foi denominada DRU, que injetou nesse ano, na Educação, mais de 10 bilhões de reais com a sua aprovação, o que credenciou o nosso Deputado a ter acesso direto ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Sendo assim, cabe à população julgar quem teve uma postura ativa ou não para viabilizarmos a construção da creche.
Assim finalizamos nossa mensagem atual, com a certeza de que fizemos muito e com a consciência de que precisamos melhorar ainda em muitas áreas, pois vamos contar com cada um que está nos ouvindo na certeza de CONSTRUIRMOS NOVOS CAMINHOS.
Sinval Salomão Alves de Medeiros
Prefeito Municipal de Florânia/RN
O Presidente da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi outorgada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, através da Portaria nº 420, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2008, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo Simplificado mediante contrato com a FUNDAÇÃO CESGRANRIO. O Processo Seletivo Simplificado é destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de pessoal para a realização do Censo Demográfico 2010, com vistas a garantir a realização de todas as atividades da operação censitária de 2010, e será realizado nos termos da Lei no 8.745, de 09 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e suas alterações posteriores.
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